Alepa aprova política estadual de trilhas e rotas ecológicas

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, na manhã de terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 6/2025, que institui a Política Estadual de Apoio às Trilhas e Rotas Ecológicas do Pará. A proposta prevê a criação, manutenção e divulgação de trilhas e rotas ecológicas em todo o estado, em parceria com municípios, comunidades locais, proprietários de terras e entidades privadas.

Segundo o texto aprovado, a política pública tem como objetivo fomentar o desenvolvimento do turismo sustentável e incentivar atividades que gerem emprego e renda nas comunidades locais, além de promover a educação ambiental e a conscientização sobre a conservação do patrimônio natural e cultural paraense.

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 245/2025, que garante ao consumidor o direito de retirar encomendas em centros de logística quando a entrega no endereço informado for frustrada, e o Projeto de Lei nº 678/2025, que declara o Grupo de Tradições Marajoara Cruzeirinho, de Soure, Patrimônio Cultural e Artístico do Pará. A entidade leva arte, cultura e educação à comunidade marajoara há mais de 30 anos.

Com informações da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa).